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Título:   LEI Nº 14.124  28/12/2005  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui a Semana da Cultura Francesa no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo,m e dá outras providências.
Publicação:   DOC 29/12/2005 p. 3 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 279/2004 (ver documento)
Autor(es):   Tita Dias
Regulamentação:   Decreto nº 46.989/2006 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorada, anualmente, na semana de 14 a 20 de julho.
Indexação:   Semana da Cultura Francesa


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